Advogado Online

Gisele Brum

Porto Alegre (RS)

0seguidor24seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Internacional, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Direito Público, 20%

Recomendações

(3)

Artigo · há 13 anos

O emancipado pode adotar?

Caso o menor tenha dezesseis anos completo é possível que este seja emancipado desde que atendido o disposto no artigo 5º , parágrafo único , inciso I , do Código Civil Brasileiro. Mesmo sendo o...

28

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PUBLICAÇÃO DE NOME E IMAGEM EM JORNAL, RELACIONADA À PRÁTICA DE CRIME. INVERACIDADE DA INFORMAÇÃO. DANO MORAL. CARATERI...

1

E

Notícia · há 13 anos

STF dá direito de revisão a aposentado que adiou pedido benefício

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira, 21, o direito de um aposentado à revisão do valor do benefício concedido na década de 80 pelo Instituto Nacional do Seguro...

1

Perfis que segue

(24)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(93)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Porto Alegre (RS)

Carregando